Agda Máira Queiroz dos Reis
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Blumenau (SC)

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Sobre mim

Advogada. Experiência de 10 anos em escritório de advocacia. Atuante na controladoria jurídica e no contencioso cível. Graduada em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB; Pós-Graduada “lato sensu” em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ e Pós - Graduada "lato sensu" em Direito Processual Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB.

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Agda Máira Queiroz dos Reis

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Desde Agosto de 2020

Publicações

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Agda Máira Queiroz dos Reis

Artigo · há 4 anos

Nova Lei reduz riscos e burocracias na aquisição de imóveis

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Recentemente foi publicada a Lei 14.382/2022 que, dentre outras questões, efetivou diversas mudanças nas normas de registros públicos. No âmbito do registro de imóveis, a nova lei alterou o Art. 54...

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Agda Máira Queiroz dos Reis

Artigo · há 4 anos

Nova lei reduz quóruns de deliberação de sócios em Sociedades LTDA’s

O Art. 1.071 sdo Código Civil (Lei 10.406/02) [1] elenca uma série de matérias que dependem, obrigatoriamente, da deliberação e aprovação expressa dos sócios da LTDA, em assembleia ou reunião...

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Agda Máira Queiroz dos Reis

Artigo · há 4 anos

Se você comprou imóvel nos últimos 5 anos, pode ter direito ao ressarcimento do valor pago a maior a título de ITBI

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Recentemente o STJ definiu que a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é o imposto Municipal devido quando compramos um imóvel, deve ser o valor real do imóvel em...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 35%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Empresarial, 28%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito do Consumidor, 21%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Imobiliário, 14%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Recomendações

(4)

Mariana Gonçalves

Artigo · há 10 anos

Quanto a responsabilidade do Corretor de Imóveis nos anúncios de empreendimentos sem incorporação

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Conforme traz a legislação que regulamenta a profissão do Corretor de Imóveis , compete a este profissional “exercer a intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis...”(Art. 3º - Lei...

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Artigo · há 10 anos

O que não pode faltar no seu Acordo de Sócios?

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Pode-se dizer que em qualquer empresa de sucesso no mundo existirá mais de um sócio. E isso é uma realidade por diversos motivos: os sócios se complementam; os sócios são familiares; ou até mesmo...

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Correio Forense

Notícia · há 10 anos

As armadilhas dos prazos no novo CPC

Tem sido recorrente a afirmação de que um dos grandes pontos positivos no novo CPC (Lei nº 13.105/2015), pelo menos para os advogados, diz respeito à disciplina dos prazos processuais, especialmente...

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